Destinação de Resíduos Sólidos: conheça os melhores métodos
A produção de resíduos pela humanidade é crescente e implica em gasto de energia, materiais e, principalmente, degradação ambiental. Diante desse problema, entra em pauta a discussão a respeito dos melhores métodos para destinação de resíduos sólidos. Entretanto, antes de pensarmos na destinação, precisamos compreender o que de fato são os resíduos sólidos e como a legislação propõe sua destinação.
“É um desafio para humanidade sair da relação negativa no meio e estabelecer uma interação positiva”
(Valdemar Arl, Dr.em agroecologia)
O que são resíduos sólidos?
Os resíduos sólidos podem ser definidos como resíduos nos estados sólido e semissólido resultantes de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. De acordo com a NBR 10004:2004, tais resíduos devem ser classificados e destinados conforme sua origem, natureza física, composição química, grau de periculosidade e grau de biodegradabilidade. Esses parâmetros são fundamentais para o cumprimento da legislação ambiental, visando a sustentabilidade e proteção do meio ambiente.
A legislação que se aplica aos resíduos sólidos no Brasil
Para entendermos sobre os melhores métodos para destinar os resíduos sólidos temos que entender sobre a legislação que abrange esse tema. No Brasil a Lei 12.305/2010 dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definindo diretrizes a respeito da gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos com base em princípios de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, buscando também responsabilizar os geradores e o poder público quanto a destinação ambientalmente adequada do resíduo gerado.
Com base nessa legislação, devem ser elaborados pelos municípios e pelos estabelecimentos potencialmente poluidores os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que devem conter o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados nas diferentes esferas, objetivos e estratégias acerca do tema, visando a responsabilidade compartilhada, logística reversa e sustentabilidade ambiental.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a implantação de um Plano de Gestão traz reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, pois tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, gerar novos produtos, postos de trabalho e renda, bem como diminuir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.
A destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos
A destinação dos resíduos sólidos deve priorizar o desenvolvimento social e sustentável, bem como o meio ambiente ecologicamente equilibrado, visando aumentar a vida útil dos aterros sanitários e diminuir a poluição. Por esses motivos, o Brasil fixou em lei a prioridade da reutilização e reciclagem em relação à disposição em aterro sanitário e recuperação energética dos resíduos sólidos. Os principais métodos de destinação mundialmente conhecidos são encontrados no quadro a seguir:
Os melhores métodos para destinação de resíduos sólidos
Exemplos Internacionais
Países como a Alemanha, Japão e Suécia são referências para as boas práticas de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, possuindo os índices de reaproveitamento mais altos do mundo. Estes países possuem legislações sobre resíduos visando o menor volume a ser destinado aos aterros sanitários, com práticas que servem de referência para a PNRS no Brasil. A Eurostat, órgão de estatísticas da União Europeia, estimou que em 2011, 63% de todos os resíduos urbanos foram reciclados na Alemanha (46% por reciclagem e 17% por compostagem), contra uma média continental de 25%, além de que 80% do lixo não reaproveitado é incinerado, gerando energia. O Japão tem sua Lei de Gestão de Resíduos datada em 1970 e investe em alta tecnologia para reaproveitamento dos materiais, permitindo que 100% das garrafas PET produzidas sejam provindas de resina reciclada. Na Suécia o desenvolvimento de sistemas subterrâneos de coleta, onde diferentes tipos de resíduos não são misturados, reduziu o número de caminhões de lixo em circulação, bem como a poluição sonora e atmosférica.
A importância da valoração dos resíduos sólidos
No geral, a PNRS institui a valorização de materiais que podem ser reciclados e reaproveitados, os quais geralmente passam por empresas e instituições que realizam a separação e destinação dos materiais, gerando empregos e desenvolvendo a economia local. A destinação adequada dos resíduos sólidos remete à valoração econômica desses materiais através do cumprimento da política de logística reversa e revenda para a reutilização ou reciclagem.
Na prática, este mercado está em fase de desenvolvimento e algumas empresas e indústrias, ainda podem ter dificuldades em realizar a destinação adequada de seus resíduos sólidos, bem como ter dificuldades em encontrar insumos reciclados como matéria-prima e certificar quando necessário o cumprimento do PGRS.
Dessa maneira, como uma solução para as boas práticas no gerenciamento e destinação de resíduos sólidos, a Polen é um exemplo de ferramenta de valoração que pode ajudar na aplicação e execução do PGRS, pois atua no âmbito de conectar empresas que geram resíduos com empresas que usam esses resíduos como matéria-prima, transformando custos em receita por meio de serviços e transações 100% transparentes e certificadas por meio de uma plataforma digital importante, aumentando o ciclo de vida dos produtos, estimulando uma economia circular e promovendo o desenvolvimento sustentável do Brasil.
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Créditos Foto em Destaque: www.fecomercio.com.br
