Avenida Pasteur, nº 154, 12º andar - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, Brasil
+5521991291074

Classificação dos Resíduos Sólidos: como fazer?

O Blog da Polen é um espaço exclusivamente dedicado ao compartilhamento, divulgação e publicação de notícias, artigos, colunas e relatórios sobre o universo dos resíduos sólidos no Brasil e no mundo. Aqui você encontrará conteúdo relevante, escrito por profissionais com experiência e vivência no setor. Dentre as pautas a serem abordadas, estão: guias de boas-práticas na gestão de resíduos; legislação e regulação do setor; novas tecnologias, soluções e aplicações para o reaproveitamento, reuso e reciclagem dos resíduos; economia-circular; logística-reversa e muito mais!

Classificação dos Resíduos Sólidos: como fazer?

Resíduos Sólidos- importante entender suas classificações

Muitas pessoas possuem dificuldades em entender como fazer as classificação dos resíduos sólidos. A classificação e caracterização dos resíduos sólidos é determinada pela NBR 10004/04,  e compreendê-la é fundamental para a escolha correta de suas destinações, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Após ler este artigo, você saberá identificar os tipos de resíduos, conforme o determinado na legislação, e poderá destiná-los corretamente.

Nomenclaturas

Antes de falarmos sobre a classificação dos resíduos sólidos, precisamos definir alguns termos. De acordo com a NBR 10004/04:

  • Resíduos Sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
  • Periculosidade: Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:
    • a) risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices;
    • b) riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
  • Toxicidade: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo..
  • Toxicidade Aguda: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.
  • Agente Tóxico: Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico).
  • Inflamabilidade: Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável (código de identificação D001), se uma amostra representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:
    • a) ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, determinado conforme ABNT NBR 14598 ou equivalente, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume;
    • b) não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;
    • c) ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;
    • d) ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de produtos perigosos (Portarianº 204/1997 do Ministério dos Transportes).
  • Corrosividade: Um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades:
    • a) ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5;
    • b) ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente.
  • Reatividade: Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades:
    • a) ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;
    • b) reagir violentamente com a água;
    • c) formar misturas potencialmente explosivas com a água;
    • d) gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;
    • e) possuir em sua constituição os íons CN- ou S2- em concentrações que ultrapassem os limites de de 250 mg de HCN liberável por qulilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA – SW 846;
    • f) ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados;
    • g) ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm);
    • h) ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.
  • Patogenicidade: Um resíduo é caracterizado como patogênico (código de identificação D004) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, contiver ou se houver suspeita de conter, microorganismos patogênicos, proteínas virais, ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN) recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais.

Como você os encontrará nos próximos tópicos, é importante que saiba o que significam.

 

Caracterização dos Resíduos Sólidos

A caracterização é uma etapa fundamental antes da classificação dos resíduos sólidos e leva em consideração os aspectos físico-químicos, biológicos, qualitativo e/ou quantitativo das amostras. A norma preve que as características que devem ser avaliadas devem se basear em três fatores:

  • As matérias-primas;
  • Os insumos;
  • Processos que deu origem ao resíduos.

Sendo assim, ela se destrincha nos seguintes itens:

1) Descrição da origem do resíduo: Aspecto geral; Grau de heterogeneidade; Estado físico; Cor; Odor.

2) Denominação do resíduo: Atividade industrial; Estado físico; Constituinte principal; Processo de origem; Destinação.

3) Destinação: Aterro para resíduo perigoso; Aterro sanitário para resíduo não perigoso; Aterro de resíduo inerte; Tratamento térmico (Compostagem, Incineração…)

Analisando e detalhando esses tópicos, concluindo a caracterização, é possível auxiliar sua classificação.

 

Classificação dos Resíduos Sólidos

 

Resíduos Classe I - Perigosos: uma das possíveis classificações dos resíduos sólidos

Resíduos Classe I – Perigosos: uma das possíveis classificações dos resíduos sólidos

 

A classificação de resíduos sólidos se baseia na identificação da atividade de origem, componentes e características, a partir de um comparativo com substâncias que possuem um impacto conhecido à saúde e ao meio ambiente, visando a adequada destinação sem comprometer o ecossistema. Segunda a legislação, eles podem ser classificamos como:

  • a) Resíduos Classe I – Perigosos: Aqueles que apresentam periculosidade ou uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, toxicidade, reatividade e/ou patogenicidade. Na NBR, você consegue ter acesso aos anexos A (resíduos perigosos de fontes não específicas) e B (resíduos perigosos de fontes específicas) e entrar em mais detalhes.
  • b) Resíduos Classe II – Não perigosos:
    • Resíduos Classe II A – Não Inertes: Aqueles que não possuem periculosidade, inflamabilidade, corrosividade, toxicidade, reatividade, patogenicidade, não correspondem aos anexos A e B e ao grupo Resíduos Classe II B. Podem ter propriedades como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.
    • Resíduos Classe II B – Inertes: Quaisquer resíduos que não correspondem ao grupo Resíduos Classe I e não tiverem nenhum de seus componentes solubilizados o suficiente para sair dos padrões de potabilidade de água quando expostos ao contato de água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente.  Alterações de aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G (padrões para o ensaio de solubilização), são exceções.

Resíduos radioativos e de serviços de saúde, entre outros, não são classificados pela norma. Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, exclusive da assistência à saúde humana ou animal, não são classificados segundo patogenicidade.

 

Laudo de Classificação

O laudo de classificação pode ser baseado somente na identificação do processo produtivo, quando enquadrado o resíduo nos anexos A ou B. Deve constar no laudo de classificação:

  • Origem do resíduo
  • Processo de segregação
  • Critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando necessário, incluindo os laudos de análises laboratoriais.

Importante relembrar que os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados e outros métodos de análise podem ser exigidos pelo Órgão de Controle Ambiental.

 

Codificação

No passado, a NBR 10004/04 indicava os códigos dos resíduos. Em 2012, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA lançou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, facilitando o processo de classificação. Processos com resíduos especificados, diferentes terminologias e novidades na classe I (perigosos) estão presentes. Não deixe de conferir no link Lista Brasileira de Resíduos Sólidos.

Agora que você consegue entender a classificação dos seus resíduos sólidos, que tal aprender a valorizá-los? Descubra 5 métodos para a Valorização de Resíduos e comece a cortar custos! Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários.

Baixe agora o ebook gratuito "5 métodos para a Valorização de Resíduos"

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *